Política de privacidade

Versão de [data]. [Razão social], CNPJ [número], [endereço]. Encarregado de dados (DPO): [nome], [e-mail].

1. Quem é quem

O consultório ou clínica que usa a plataforma é o controlador dos dados dos seus pacientes: decide quais dados cadastrar e quais mensagens enviar. Nós somos o operador: armazenamos e processamos esses dados apenas para prestar o serviço contratado, conforme as instruções do consultório.

2. Dados tratados

Dos usuários (profissionais de saúde e equipe): nome, e-mail, profissão ou especialidade, número de registro no conselho profissional (CRM, CRO, CRP etc.) e RQE. Dos pacientes: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, datas e tipos de consulta, prazo de retorno, autorizações de contato e histórico de mensagens. Quando o profissional de saúde usa o prontuário, também os registros clínicos e arquivos que ele incluir (dados pessoais sensíveis de saúde).

3. Finalidade e base legal

Os dados dos pacientes são usados exclusivamente para lembretes de retorno, acompanhamento após consultas e mensagens de cuidado do próprio consultório. Mensagens só são enviadas a pacientes com autorização registrada, que pode ser revogada a qualquer momento respondendo SAIR no WhatsApp ou pelo link presente em cada e-mail. Os registros de prontuário servem exclusivamente à assistência prestada pelo profissional ao paciente (tutela da saúde, art. 11, II, “f”, da LGPD) e nunca são usados nas mensagens.

4. Compartilhamento

Usamos fornecedores para operar o serviço: hospedagem e banco de dados ([Supabase / Vercel]), envio de WhatsApp (Meta) e envio de e-mail ([Resend]). Não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade.

5. Segurança e retenção

Os dados são criptografados em trânsito e em repouso, separados por consultório e acessíveis apenas a usuários autorizados. Toda criação, alteração, exclusão e exportação fica registrada. Cada registro de prontuário só pode ser lido pelo profissional que o escreveu, não pode ser alterado nem excluído (correções entram como adendo) e toda abertura fica registrada. Os dados cadastrais são mantidos enquanto o consultório for cliente e excluídos em até [90] dias após o encerramento do contrato, salvo obrigação legal. Os registros de prontuário são guardados por no mínimo 20 anos a partir do último registro (Lei 13.787/2018), e antes do encerramento o profissional pode exportá-los.

6. Direitos dos titulares

Pacientes podem pedir acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados diretamente ao consultório, que consegue exportar ou excluir o cadastro na plataforma. O paciente tem direito a cópia do seu prontuário, fornecida pelo profissional responsável; por obrigação legal de guarda, o prontuário não pode ser excluído a pedido. Usuários podem falar com o encarregado pelo e-mail [e-mail].